Vereadores denunciam ao MP e TCE irregularidades na reforma da praça

Brisola, Toshimi, Nivaldo, Beição, Evandro do Darci e Evandro Meninão representaram contra o prefeito no Ministério Público
Seis vereadores protocolaram na tarde de quarta-feira (19) uma denúncia no Ministério Público (MP) comunicando supostas irregularidades e ilegalidades na execução das obras de reforma e reestruturação da Praça Coronel Fernando Prestes, cuja obra foi empreitada para uma empresa, incluindo mão de obra e material, mas segundo a representação dos vereadores os serviços estão sendo executados pela própria prefeitura.

A denúncia protocolada no MP, contra a administração de Toninho da Padaria (DEM), é assinada pelos vereadores Roberto Toshimi (PMDB), Enivaldo Dias, o Beição (DEM), Evandro do Darci, Luiz Brisola, Nivaldo e Evandro Meninão (todos do PSDB).

Segundo a denúncia a obra foi empreitada, através de licitação (tomada de preços 03/2011), para a empresa Sandra M. C. de Lima Alves ME por R$ 292.862,45 valor que incluiria toda a mão de obra e todo material utilizado na reforma e reestruturação da praça, mas que a prefeitura estaria “utilizando indevidamente funcionários públicos, máquinas, caminhões e equipamentos pertencentes ao município na execução da obra”.

Na representação os vereadores relatam que o Secretário de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico, Pedro Balduíno, em resposta a um requerimento feito por eles, confirmou que a empresa contratada deveria arcar com toda a responsabilidade referente às obras, custeando as despesas de mão de obra e equipamentos, bem como pelos encargos trabalhistas, aspectos técnicos da obra e remoção de entulhos, entre outras, cabendo ao município “apenas fiscalizar o andamento do contrato”.

“Porém, o que se tem observado é que grande parte das obras está sendo realizada por funcionários da própria prefeitura, com máquinas e equipamentos do próprio município, favorecendo indevidamente a empresa contratada que, certamente, teve seus custos reduzidos, possibilitando a apresentação da proposta que lhe permitiu vencer a licitação”, diz a representação.

Os vereadores anexaram à denúncia fotos que mostram “grande movimentação de funcionários da municipalidade, usando equipamentos e veículos pertencentes ao Poder Público para realizar parte da obra, que é de inteira responsabilidade da empresa contratada”.

Os vereadores dizem que, na prática, quem está realizando a reforma da praça é a própria prefeitura “em total desrespeito as princípios que devem nortear a administração pública” o que, segundo eles, desiquilibra o processo licitatório e permite que a empresa vencedora realize a obra com menor custo que as concorrentes.

Para os vereadores enquanto que funcionários, máquinas e equipamentos são utilizados na obra, em favor de uma empresa particular, outras obras e serviços públicos estão sendo prejudicados e que a atitude da administração do prefeito Toninho da Padaria (DEM) pode caracterizar improbidade administrativa, ensejando as penalidade previstas em lei.

Na tarde de ontem (20) os vereadores protocolaram a mesma denúncia no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e, igualmente ao MP, requer que a denúncia seja apurada e tomada as providências cabíveis responsabilizando os eventuais culpados pelas supostas irregularidades.

Os vereadores de situação Marcos Fábio (PDT), Miguel Pereira (PMDB) e Marcos Augusto (PTB), aliados à Toninho da Padaria (DEM), que juntos formam a bancada de sustentação do prefeito na câmara, não assinaram a denúncia contra o democrata.

VEJA AS FOTOS - CLIQUE PARA AMPLIÁ-LAS
Luiz Brisola
Vereadores chegando na sala da promotoria de justiça...
... e protocolando a representação
Brisola, Beição, Nivaldo, Evandro do Darci e Toshimi
Maquina da prefeitura trabalhando na obra
Funcionários da prefeitura trabalhando na obra
Homens, caminhões e máquinas da prefeitura estaria favorecendo a empresa
Maquinas da PMPS trabalhando na terraplanagem
Esta foto mostra caminhão da prefeitura carregando entulho do local
Esta aqui mostra o caminhão sendo carregado de terra e entulho
Portal do Tribunal de Contas mostra pagamento de R$ 27.995,90 feito pela prefeitura à empresa
em 09/08/2011 (clique para ampliar ou veja aqui no site do TCE)
Planilha orçamentária da obra
(aqui: acesso a todos os documentos no site da prefeitura)
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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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5 comentários:

marbrizolla disse...

Que legal.. para quando é a pizza???????????????????????????????

gi marques disse...

emgraçado né para destruir a praça prefeitura tem verba.Mas para terminar obras do cdhu a prefeitura não tem dinheiro que vergonha si nos esta precisando de nossa moradia isso si chama ladroagem da prefeitura porque o cdhu mandou as verbas bom o prefeito que mora na sua casa propria porque quando ele não era prefeito nem muro na casa dele tinha hoje familia dele esta bem equipada dentro da prefeitura

Mineira de Pilar disse...

Oi Sergin.

Oi só cuma tá tudin barrigudin essis vereadoris.

Uai sô, qui quelis comi lá na camara qui ta ingordanu tudo elis assim?

O mai magrin é o bigodudo lá da casa da lavora qui eu isqueci o nomi, mai tá tamem bem barrigudim.

Sabi qui eu tamém tava meio gordim aí o medicu lá da Santa Casa, eu isqueci o nomi, mai era um medico bunitão, mi falo pra eu para di cume um tar di carbodrato, nem queju marelo, nem as caisa imbutidu tipo moradela e linguis calabreis.

Oi eu só sei qui essa cois aí eu comia memu mai o tar de carbodrato eu num sei o qui é não uai.
mai pão e otras massa achu qui podi. Num é meu Sergin?

Mineira de Pilar disse...

O Maria Brosola, eu num sei ondi qui é a pizza modi qui o médicu mi falo pra pará cas cois gordin uai.
Mai si ocê quisé passa quim casa no sabadu modi qui noi vai fazê um porquin a puruca i minha fia vai faze xuriçu, farofa di miudu di porco, arrois cum pequi e cardu di galo cum polenta moli e moio.

Podi fica sussegada qui o porquin noi matemu aqui memu i é criolu meu.
Ai isqueci qui noi tem qui mata o porco lá no matadô. Mai o ce num conta pras pessoa sinão vai qui denuncia qui eu to matanu porquin iscundidu eu a veia aqui vai pra cadeia e ainda vai qui eu queru um dia se vereadora cuma qui eu vo dá o exempru prus meus eleitor.

Brincadera Brozola, se acha qui eu cum noventa e seis anu vo quere mata porcu e se veradora. Mai nem mortin da sirvassauru.

Mai o galo eu memo matei e já to cuzinhanu o galo fai tempu.

Mai podi vim qui o porquim tem até carimbu nas oreia di tantu qui carimbaru lá no matador.

Espero o cê intão.
Sergin podi vim tamém qui tem cachaça minera daquela qui o cê gosta.

marbrizolla disse...

Querida Mineira de Pilar,para uma senhora com noventa e seis anos, sua cabeça está incrível...rsrsrsrs.Realmente é melhor deixar a pizza pra lá e aceitar os conselhos do médico bonitão que lhe atende.Mas, como evitar o "colesterol e carboidratos" do povo pilarense que está vendo tudo acabar em "pizza"???e o pior tento que "comer com os olhos"?Bem, as eleições estão chegando e quem sabe dessa vez as "pizzas" diminuam e os vereadores ao invés de denunciarem "supostas" irregularidades, trabalhem com mais afinco e só denunciem irregularidades com provas reais e que na hora de votar, não" virem a casaca",como já ocorrreu diversas vezes. Senão, sempre teremos "pizza" e aí, mineirinha, fica difícil fazer qualquer tipo de regime....rsrsrs abraços

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