Tribunal do Juri condena agricultor por tentativa de homicídio contra a ex-cunhada

Dra. Karina proferindo a sentença ao réu.
Em julgamento pelo Tribunal do Júri realizado ontem (1°), o agricultor Orlando Custódio, de 57 anos, foi condenado há uma pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, por tentativa de homicídio contra a ex-cunhada, Maria Marques, cometido no dia 30 de julho de 2007, no sítio Santa Maria, Bairro do Turvinho, zona rural de Pilar do Sul.

Inicialmente o agricultor era acusado de tripla tentativa de homicídio cometido contra a ex-esposa, Laurinda Gomes Ribeiro, e o filho, Leandro Ribeiro Custódio, além da ex-cunhada.

Segundo a denúncia, o réu chegou em casa embriagado e se desentendeu com a esposa e com o filho e de posse de uma espingarda os ameaçou de morte. As vítimas correram e se abrigaram na casa vizinha, onde reside Maria Marques. O réu teria ido atrás e disparado contra eles, atingindo a cunhada Maria Marques. Além disso teria feito outros dois disparos, sendo que um deles atingiu a porta da casa da ex-cunhada.

A acusação e a defesa convergiram na tese de que houve apenas uma tentativa de homicídio, e não três, como incialmente era a acusação. Para ambos, o réu deveria ser condenado proporcionalmente ao que efetivamente cometeu, com uma pena proporcional ao agravo. Eles também recomendaram aos jurados afastarem a qualificadora de motivo fútil, que poderia agravar a pena.

A tese foi acatada pelos jurados, formado por quatro homens e três mulheres, que condenou o réu por tentativa de homicídio simples (sem a qualificadora), apenas contra a ex-cunhada, absolvendo-o das duas tentativas de homicídio contra a ex-esposa e o filho.

O julgamento durou quase seis horas e, ao final, a juíza titular da comarca de Pilar do Sul, Dra. Karina Jemengovac, proferiu a sentença de sete anos de reclusão. Mas, como o réu é primário, tem bons antecedentes, residência fixa, o crime foi tentado, e não consumado, e as lesões na vítima foram de natureza leve, a juíza aplicou uma redução de 2/3 fixando a pena em 28 meses de reclusão em regime inicial aberto. O réu foi condenado também a pagar as custas processuais e uma multa de 100 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), em torno de R$ 1.844.

A família de Maria Marques ajuizou o advogado José Eduardo kersting Bonilha para atuar como assistente de acusação, que foi conduzida pela promotora pública Dra. Luciana de Fátima Carboni Rodrigues Abramovich. A defesa do réu foi exercida pelo advogado Dr. Nery Urias de Proença. No final, tanto defesa, como acusação, disseram que ficaram satisfeitos com a pena aplicada ao réu.

Agradecimentos da juíza
Dra. Karina e Dra. Luciana
Ao final do julgamento a juíza, Dra. Karina, atuando no tribunal do júri pela primeira vez, depois de empossada em 16 de novembro como juíza titular da comarca de Pilar do Sul, agradeceu desde os serventuários da justiça a advogados, Polícia Militar, estagiários, jurados, imprensa, a promotora Dra. Luciana e todos os presentes, “mesmo com esse calor desgastante, que tornou o trabalho cansativo”, brincou.

Sempre muito gentil e extremamente educada, sem perder a postura e o respeito que a investidura do cargo requer, a juíza fez questão de se dirigir a todos e, alguns, nominalmente, agradecendo pelo auxílio na condução dos trabalhos do júri.

A magistrada observou que, diferentemente do que acontece em algumas cidades, Pilar do Sul leva muito a sério os trabalhos da justiça, e do júri. “Aqui eu observei que existe muito respeito ao juiz, a justiça e a este ato solene, que é o Tribunal do Juri. Observei o carinho como todos se preparam para o júri, desde os funcionários na preparação do local, a vestimentas dos senhores jurados, todos de paletó e gravata, as mulheres também muito bem trajadas para este momento. Isso demonstra o respeito que se dá ao judiciário”, disse.

Numa demonstração de sensibilidade humana, Dra. Karina Jemengovac se solidarizou com a vítima, dona Maria Marques, pelo ocorrido, e aconselhou o réu, Orlando Custódio, a cumprir a pena imposta pela justiça e seguir sua vida sem arrumar mais problemas com a justiça, numa cena que fez lembrar a célebre passagem bíblica protagonizada por Jesus Cristo que absolveu a mulher adúltera, a qual os escribas queriam apedrejar, e disse “Vá e não peques mais” (João 8:11).

Processo no site do Tribunal de Justiça pode ser acessado aqui.
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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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