Acusado de matar e jogar menina no rio será julgado pelo Tribunal do Juri

Dra. Karina (juíza) e Dra. Luciana (promotora) - Arquivo BSS.
Será julgado pelo Tribunal do Juri nesta quarta-feira (23), à partir das 10h, o lenhador Daivisom Evandro Nunes Freitas, 25 anos, acusado de matar, em 2007, a adolescente Silvana Jorge Bezerra, 16 anos. O julgamento acontecerá no plenário da Câmara Municipal, já que o Fórum local não possui auditório para julgamentos de júri popular.

O crime comoveu a cidade. A garota desapareceu no dia 11 de agosto e só foi encontrada, morta, no dia 20 dentro de um córrego no Jardim Ayub. Foram nove dias de procura e de angústia para a família.

O Ministério Público ofereceu denuncia e o réu foi incurso nos artigos 121, § 2º, incisos III (asfixia), IV (meio que impossibilitou a defesa) e V (para assegurar a ocultação e impunidade de outro crime) combinado com os artigos 213 e 211 do Código Penal. O réu, que esta preso desde 23 de agosto de 2007, é acusado de assassinato, ocultação de cadáver e estupro. Se condenado, a pena pode chegar a 30 anos.

Segundo a denúncia, o réu agiu “com manifesta intenção de matar, com emprego de asfixia e valendo-se de meio que dificultou a defesa da vítima, ofendeu a integridade corporal da vítima, provocando-lhe lesões corporais as quais foram a causa determinante de sua morte”. Narra ainda a denúncia que o acusado utilizando-se de violência, constrangeu a vítima a manter com ele relação sexual.

O acusado foi preso no dia 23 de agosto depois que a polícia recebeu uma denuncia anônima de uma testemunha que o ouviu dizer, em um bar, que tinha matado uma pessoa e depois de ouvir testemunhas que o viram na companhia da garota.

Na época que foi preso, segundo a polícia, o acusado confessou o assassinato da adolescente. Daivisom teria dito que a encontrou no centro e que se ofereceu para acompanhar a garota até a casa dela. No caminho, a atacou. Ele contou aos policiais que, depois de estrangular a garota, a amarrou com um fio de antena à uma pedra e jogou o corpo num córrego.

Em interrogatório judicial, porém, o réu negou que tenha praticado o crime e disse que assinou papéis sem ler, obrigado pelos policiais. “A tese do acusado restou inicialmente duvidosa, porque os policiais não teriam razões para prejudicar o acusado, porque em nenhum momento o acusado foi agredido ou coagido e porque se trata de pessoa com relativo grau de instrução o que torna questionável a afirmação de que assinou sua confissão extrajudicial sem leitura anterior”, diz a denúncia do Ministério Público.

O Tribunal do Juri será presidido pela juíza da comarca de Pilar do Sul, Dra. Karina Jemengovac.

Como a promotora da comarca de Pilar do Sul, Dra. Luciana de Fátima Carboni Rodrigues Abramovich, está de férias, a acusação ficará a cargo do Dr. Julio Cesar Michelucci Tanga, promotor de justiça substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba).

A defesa do réu será feita pelo conceituado advogado Dr. José Carlos Bachir, especializado em julgamentos pelo Tribunal do Juri Popular.

Em 2010 o julgamento foi cancelado
Inicialmente a defesa do réu requereu o arquivamento do processo por falta de provas, mas a petição foi indeferida pelo Tribunal de Justiça (TJ) e o julgamento confirmado para o dia 16 de setembro de 2010, mas foi cancelado porque o defensor do acusado, Dr. José Carlos Bachir, solicitou a instauração de incidente de insanidade mental de seu cliente.

O laudo psiquiátrico atestou que Daivisom não tem qualquer distúrbio mental, sendo plenamente capaz de responder por seus atos. A defesa, então, tentou outra estratégia e impetrou um recurso no TJ pedindo o desaforamento do julgamento para que o Júri acontecesse em outra comarca, mas o TJ negou o pedido e confirmou o julgamento para Pilar do Sul, o que ocorrerá no dia 23 de maio.
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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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