TJ nega liberdade a acusados de atirar no PM Garcia

PM Flávio Garcia (Foto: Arquivo/Sérgio Santos).
Em julgamento realizado na última quinta-feira, dia 19, e que teve a participação de quatro desembargadores, De Paula Santos (presidente), Augusto de Siqueira, Moreira da Silva e Cardoso Perpétuo (relator), a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) negou o pedido de liberdade de dois, dos três réus, acusados de atirar contra o soldado da Polícia Militar Flávio Garcia (leia aqui, aqui aqui e aqui).

O advogado sorocabano Luis Rodolfo Cortez, que defende os irmãos Wagner Nascimento Lopes e Rafael Nascimento Lopes, impetrou um habeas corpus postulando que seus clientes respondessem o processo em liberdade.

Na petição, Cortez alegou que seus clientes estão “sofrendo constrangimento ilegal” por parte da juíza de Pilar do Sul, Karina Jemengovac Perez, que determinou a prisão preventiva dos irmãos Lopes.

Os irmãos Wagner e Rafael Nascimento Lopes.
(Foto: Divulgação/Polícia Militar).
Segundo o advogado a prisão deles é “injusta”, determinada e mantida indevidamente, sem a necessária fundamentação e que “só a gravidade do delito não é motivação suficiente para a decretação e manutenção do cárcere preventivo”, alegou.

Os desembargadores, em decisão unânime, negaram o habeas corpus entendendo que existem indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime e que a prisão dos réus é necessária para, em especial, resguardar a ordem pública e a conveniência da instrução criminal e que a soltura deles “representariam verdadeiro prêmio para a conduta dos réus e até um estímulo para a prática de delitos semelhantes”.

O relator, Cardoso Perpétuo, lembrou que, diante da crescente escalada da criminalidade violenta, “há necessidade premente que se trate com maior rigor aqueles que atacam a vida de seus semelhantes”.

Silvio R. Santos / Foto: Divulgação/Polícia Militar.
“Hodiernamente, os crimes como os de roubos, homicídios, sequestros, tráfico de entorpecentes e outros graves, hediondos ou não, ostentam números expressivos e crescentes, diminuindo a qualidade de vida da população e intranquilizando o povo de bem, obrigado a manter-se confinado ao lar pelo risco de ser vítima mesmo na esquina de casa. As notícias desses tipos de crimes e a ineficiência das medidas e políticas estatais para reduzir e controlar a criminalidade exigem do Judiciário uma postura mais compromissada com a realidade. A concessão de liberdade provisória ou revogação da prisão preventiva, nesses casos, coloca em risco a segurança da sociedade e do cidadão de bem. Por certo que, respondendo a tão grave crime, em liberdade os acusados procurarão se furtar à repressão penal”, disse o desembargador Cardoso Perpétuo.

Além dos irmãos Wagner Nascimento Lopes e Rafael Nascimento Lopes, outro réu, Silvio Rosa Santos também está preso acusado de participação na tentativa de homicídio do soldado Flavio Garcia. Os três são acusados de tentativa de homicídio e furto.

O crime
O crime ocorreu no início da madrugada do dia 30 de novembro de 2014, em uma estrada rural próximo ao Jardim Panorama, em Pilar do Sul.

Alertado pela irmã, que mora próximo ao local e que estava receosa com a ação de assaltantes naquela região, Garcia, que estava de folga (à paisana), foi averiguar duas motocicletas que estavam escondidas no meio da mata, a margem da estrada.

Como não havia ninguém no local, Garcia desceu do seu carro e foi anotar as placas das motocicletas quando, segundo o inquérito, foi surpreendido pelos acusados que saíram do mato e dispararam um tiro de espingarda, que acertou o seu rosto. Ferido, Garcia caiu ao solo, se fez de morto e os acusados, após furtar a arma de Garcia, fugiram.

Ferido, Garcia foi socorrido por outros policiais e conduzido a Santa Casa. Posteriormente, dada a gravidade dos ferimentos, foi transferido para o Hospital Regional de Sorocaba e, alguns dias depois, para o Hospital da Polícia Militar, em São Paulo.

Por causa do tiro de espingarda, muitos chumbos atingiram o rosto do soldado Flávio Garcia. Um deles perfurou o olho esquerdo e Garcia perdeu a visão desse olho e comprometeu a visão do direito. Os chumbos causaram deformações no nariz e em várias partes do rosto do policial. Após diversas cirurgias, Garcia recuperou a visão do olho direito e ganhou uma prótese do olho esquerdo. Garcia passará ainda por cirurgia plástica no rosto e, principalmente, nariz.

Garcia continua afastado do serviço e em tratamento médico, mas mantém o sonho de voltar a trabalhar na Polícia Militar e servir a população.

Relembre o caso, leia aquiaqui aqui e aqui
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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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3 comentários:

Anônimo disse...

PARABENS A MERETÍSSIMA JUIZA DE PILAR DO SUL, E AOS DESEMBARGADORES ......!

Anônimo disse...

Coitado do policial, que Deus ajude ele a se recuperar rápido, e que esses marginais paguem pelo que fizeram

Anônimo disse...

que deus abençoe muito vc meu primo confia em deus pois nada para ele inposcivo fica com deus

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