Viação Estevam fecha acordo com Sindicato e retoma o transporte de estudantes

Viação Estevam volta a operar hoje / Foto: Sérgio Santos.
A empresa Viação Estevam, que presta serviços para a Prefeitura de Pilar do Sul, chegou a um acordo com o Sindicato dos Motoristas e voltará, a partir de hoje, a operar as linhas de transporte de estudantes e pacientes da saúde, serviço que foi interrompido na última segunda-feira (leia aqui) após impasse trabalhista com o sindicato, que representa aquela categoria.

O documento do acordo coletivo de trabalho, firmado com o sindicato, foi protocolado pela Viação Estevam – Transportes e Turismo Ltda., na Prefeitura na manhã de hoje (18). Nele a empresa se compromete a atender as exigências do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes de Sorocaba e Região, a pagar o mesmo salário e fornecer os mesmos benefícios que a empresa anterior, além de obedecer a carga horária de trabalho e a interjornada. O acordo foi fechado na tarde de ontem numa reunião na sub-sede do Sindicato em Itapetininga.

Ainda ontem, o secretário de negócios jurídicos e tributários da prefeitura, Dr. Juarez Marcio Rodrigues, notificou a empresa Viação Estevam para que ela resolvesse o impasse e retomasse imediatamente a prestação do serviço, sob pena de sofrer as sanções previstas no contrato, que iria desde advertência, multa e, até, a rescisão do contrato.

À nossa reportagem, Juarez Rodrigues informou que, diferentemente do que havia informado o Sindicato, a Prefeitura foi informada dos problemas trabalhistas da empresa uma única vez, no dia 19 de fevereiro, e que havia notificado a empresa, solicitando informações, e que aguardava a manifestação dela para analisar o caso e tomar a providências que se fizessem necessárias, de acordo com o contrato.

O advogado da Prefeitura disse ainda que, diante dos acontecimentos da última segunda-feira, a Prefeitura está avaliando os acontecimentos e a penalidade, de acordo com o contrato, que poderá ser imposta a empresa, que deixou de prestar o serviço na segunda-feira prejudicando cerca de 500 alunos.

Licitação
A Viação Estevam é uma empresa terceirizada, à serviço da Prefeitura, contratada para fretamento de ônibus, para transportar alunos e pacientes da saúde para as cidades da região. A contratação da empresa se deu por processo licitatório, onde a vencedora, além de oferecer o menor preço, cumpriu todas as cláusulas do edital. Tudo em conformidade com a lei federal 8.666, que disciplina e rege o trâmite das licitações.

De acordo com o apurado pela reportagem do Blog do Sérgio Santos, a empresa anterior realizava o serviço de fretamento de ônibus para Sorocaba pelo preço de R$ 740 a viagem. A Viação Estevam venceu a licitação ao oferecer um preço de R$ 635 por viagem.

Relembre o caso
Na última segunda-feira, dia 16, por volta de 17h30, no momento em que os ônibus da Viação Estevam se preparavam para embarcar os alunos para Sorocaba surgiram os diretores do Sindicato e impediram que os ônibus seguissem viagem (leia aqui).

Com a ação repentina do Sindicato, cerca de 500 estudantes foram prejudicados e perderam as aulas, uma vez que não tiveram outro meio para se deslocaram para as escolas.

Uma comissão de alunos se dirigiu até a casa da prefeita Janete Carvalho onde ouviu dela as explicações e a garantia que no dia seguinte eles teriam ônibus e que nenhum aluno seria prejudicado, mais do que já tinham sido naquela noite. 

Ainda na noite de segunda-feira a prefeita Janete Carvalho, ao tomar conhecimento do fato, convocou os secretários Juarez Márcio Rodrigues (jurídico), José Francisco de Almeida (finanças) e Maurício Carvalho (gabinete) para tomar providências sobre o ocorrido.

Ainda na noite de segunda-feira a Prefeitura contratou, em caráter emergencial, dois ônibus para buscar os estudantes que já estavam em Sorocaba e contratou outros três ônibus para realizar o transporte de pacientes da saúde, que viajariam, como viajaram, na manhã seguinte para atendimentos em hospitais e ambulatórios da região.

Ontem a Prefeitura contratou, em caráter emergencial, os outros ônibus das empresas Ralip Transportes e Irmãos Rosa para transportar os estudantes para as faculdades e escolas técnicas da região.

Hoje, 18 de março, a empresa Viação Estevam deve voltar a operar normalmente.

Leia mais: Sindicato para o transporte de estudantes e 500 alunos são prejudicados
e Prefeitura freta novos ônibus para transportar estudantes para Sorocaba
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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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1 comentários:

Anônimo disse...

E quanto ao ano dos ônibus parecem meio velhinhos para terem apenas 10 (dez) anos como estava no edital, isso também foi resolvido?

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