Criada comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação de Pilar do Sul

Secretaria de Educação / Foto: Sérgio Santos.
Para acompanhar a revisão e reelaboração do Plano Municipal de Educação a Prefeitura, por meio do Decreto nº 2931/2014, de 28 de abril de 2014, criou a Comissão Específica para  a elaboração do Plano Municipal de Educação de Pilar do Sul, que possui representantes das redes de ensino municipal, estadual, sociedade civil; da Educação Infantil e Ensino Fundamental; da Secretaria Municipal de Educação; da Câmara de Vereadores; Conselho Tutelar, Conselho do Fundeb, Conselho da Merenda Escolar e do Conselho Municipal de Educação.

Para elaborar o documento referência do Plano Municipal os professores realizaram o estudo das 20 metas no replanejamento de julho de 2014, também foram montadas cinco subgrupos, sendo que cada um estudou as 20 metas e cada subgrupo ficou responsável em rever e analisar as estratégias de cada segmento.

O Plano Municipal de Educação tem como objetivo planejar as metas e estratégias a curto, médio e longo prazo para a educação em Pilar do Sul num período de 10 anos, visando atender as necessidades e melhorar a qualidade do ensino de forma participativa. Por isso, é muito importante que todos os segmentos da sociedade participem do processo de elaboração do documento.

A elaboração do Plano Municipal de Educação é uma obrigação dos municípios, determinada pela lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Os planos devem ser feitos de acordo com as diretrizes, metas e estratégias previstas nos Planos Nacional e Estadual de Educação. O prazo máximo para que Plano Municipal de Educação fique pronto é até um ano após a publicação da lei, ou seja, no dia 24 de junho deste ano.

Quando o plano for finalizado será encaminhado ao Executivo Municipal para elaboração do Projeto de Lei, que irá para a Câmara Municipal de Vereadores para aprovação da Lei, retornando ao executivo para a sua sanção.

Fonte: Equipe da Secretaria de Educação

Comissão estuda o Plano Municipal de Educação / Foto: Divulgação.

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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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