Ao contrário de reportagem, repasses dos governos federal e estadual para Pilar do Sul cresceram

Repasse de impostos estadual e federal cresceram / Foto: Reprodução.
A edição deste domingo (19) do Jornal Cruzeiro do Sul traz como destaque principal uma reportagem sobre a crise econômica. Na versão impressa, a manchete é: “Crise econômica prejudica arrecadação de prefeituras”. Na versão online, no site do jornal (veja aqui), a manchete é a seguinte: “Crise ameaça projetos de prefeituras da Região Metropolitana de Sorocaba”, com depoimentos de diversas prefeituras da nossa região, inclusive Pilar do Sul.

Sobre Pilar do Sul, o jornal traz uma declaração, atribuída ao secretário de finanças de Pilar do Sul, José Francisco de Almeida, de que houve queda nos repasses de verbas dos governos federal e estadual:

- Pilar do Sul também sofre com a crise econômica, que segundo o secretário municipal de Finanças, José Francisco, que provocou a redução na arrecadação do ICMS, Fundeb e Fundo de Participação do Município (FPM) em 2015. “Para superar essa crise a administração vem reforçando o controle dos gastos públicos, especialmente, com redução de consumo de combustível, energia elétrica, água, telefone, pagamento de horas extras e serviços terceirizados”.

Mas, apesar dos dados referentes a transferência de recursos, tanto do governo federal, como do estadual, estarem disponíveis a qualquer pessoa na internet, a reportagem não teve o cuidado de pesquisar a veracidade das afirmações feitas pelas prefeituras e não traz nenhum dado, apenas declarações evasivas das respectivas prefeituras.

Ao contrário do jornal, o Blog do Sérgio Santos teve a curiosidade de pesquisar os dados relativos à Pilar do Sul. Vamos a eles:

PILAR DO SUL - Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, do Governo Federal, ao contrário do afirmado na reportagem, o repasse de FPM (Fundo de Participação do Município) para Pilar do Sul cresceu 5,16% de janeiro a maio de 2015 (aqui), em comparação com o mesmo período de 2014 (aqui).

Em 2014 (de janeiro a maio) foram repassados para Pilar do Sul R$ 5.449.132,89. Já em 2015 o repasse foi de R$ 5.730.476,26, no mesmo período. Um aumento de R$ 281.343,37 (5,16%).

Pesquisando no site da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de SP, se descobre que o aumento do repasse, oriundos de impostos, em 2015 foi ainda maior: 10,15%.

No primeiro semestre de 2015 (janeiro a junho) o total repassado para Pilar do Sul, referente a cota parte do ICMS, IPI (exportação) e IPVA foi de R$ 7.774.951,15 contra R$ 7.058.491,24 em igual período de 2014. Ou seja, R$ 716.459,91 a mais do que no ano passado. Um aumento de 10,15%.

Pode até ter ocorrido queda na atividade econômica no município e, consequentemente, na arrecadação de impostos municipais, mas os dados oficiais dos governos federal e estadual demonstram, ao contrário da reportagem, que houve aumento dos repasses desses governos para os municípios.

Os dados estão disponíveis na internet, mas a reportagem do Jornal Cruzeiro do Sul, talvez para dar contornos de dramaticidade à crise e instalar o clima de caos no país, não teve o cuidado de pesquisar e informar corretamente o seu leitor. Das duas uma: ou extrema má fé, ou incompetência.

O que é FPM? - O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. O dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O FPM é um importante indicador da atividade econômica do país, já que ele é o resultado da arrecadação de impostos pela União, que é repartido com estados e municípios. Se a atividade econômica cai, cai a arrecadação e, consequentemente, o repasse de FPM aos entes federados.

Repasses do GF cresceram 15% de 2013 para 2014
Reportagem do Blog do Sérgio Santos, publicada em 15 de março de 2015, demonstrou que a tranferência de recursos do governo federal para o município de Pilar do Sul cresceram quase 15% no ano de 2014, em comparação com 2013 (leia aqui).

*Nota da redação: Para pesquisar os dados publicados nesta reportagem basta clicar nos links e seguir as instruções.
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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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14 comentários:

Anônimo disse...

É isso ai Sérgião, bela matéria.....ai eu vou para o quadro do fantástico e pergunto para o tal zé ai....kd o dinheiro q tava aqui??? E agora secretário, explica isso....

Anônimo disse...

também com uma administração meia boca da janete tem que por a culpa em alguém, esses tucanos são ótimos nisso, só que o povo sabe de tudo o que ta passando. se cuidem que as eleições estão chegando.

Maita disse...

Quanto ao FPM, esse ganho de 5,16% não é real. No período de 12 meses (Maio de 2014 a maio de 2015), a inflação acumulada é de 8,47%, o que dá uma desvalorização de 3,31%. Essa perda é sentida pela administração, que percebe isso nos novos contratos firmados no período ou na compra de itens diversos, como merenda escolar, já que o produtor repassa a inflação. Além do mais, à administração é obrigada a repor pelo menos a perda inflacionária, por tanto, os 8,47% neste período. Falo como leigo, não sei se administração fez de fato.

O IPVA também está mascarado. A maior arrecadação vem de um processo natural. Mais pessoas, mais compras e não reflete o momento atual da economia. A compra de um carro não é simples como os itens da linha branca, o que demanda organização e sacrifício. Dificilmente alguém compra um carro com o salário de um mês. Para as compras que estão sendo realizadas agora, os cidadãos economizaram durante muito tempo. Durante o governo Lula e até durante o governo FHC. Lembrando que não reflete o momento atual da economia, que é de retração.

Sergio Santos disse...

Maita.... O repasse de FPM cresceu 5,16% de janeiro a maio de 2015 (comparando com o mesmo período de 2014, ou seja de janeiro a maio)... 5 meses... E não em 12 meses (um ano).

Maita disse...

Tudo bem. O que estou dizendo é que não há um aumento real já que a inflação suprime isso. Mesmo assim a inflação do período é de 5,98, uma perda de 0,82%. O que por si só justifica a declaração de que a arrecadação diminuiu.

Mas voltando. Me baseio nos 12 meses por que é i acumulado do período e o repasse pode ter sua aplicação diluída ou comprometida ao longo di tempo. Com a perda real da inflação, o dinheiro na verdade encolheu. É o caso simples da poupança que rende abaixo da inflação e se você deixar seu dinheiro lá, embora não pareça, está perdendo dinheiro.

Sergio Santos disse...

Mas a reportagem não versa sobre 12 meses, mas sobre 5 meses (repasse do Governo Federal)... Se você pegar o repasse do Governo do Estadual verá que ele subiu mais de 10%, no período de seis meses.

Em outra reportagem que fiz, ai sim com o acumulado em 12 meses, o aumento dos repasses do Governo Federal foi de quase 15% em 2014, comparado com 2013.

Sergio Santos disse...

O que quero demonstrar é que a reporcagem do Cruzeiro do Sul infla a situação, propositadamente, para dar contornos de dramaticidade à crise e instalar o clima de caos no país, QUE NÃO SE SUSTENTA COM OS NÚMEROS E DADOS REAIS.... Das duas uma: ou extrema má fé, ou incompetência.

Maita disse...

No período que você defende de cinco meses, o aumento foi menor que a inflação do próprio período, o que garante uma perda real, como mencionei. Já entre 2013 e 2014 é diferente. Pode ter ocorrido o ganho de 15% ou não. Precisamos ver a inflação do período. Mas também não é sobre isso que versa a matéria.


Não estou defendendo nem me opondo a ninguém. É que os dados realmente não condizem com a realidade econômica.

Maita disse...

Lembrando que só falei sobre o FPM e IPVA. Os dados estaduais e demais federais não são o foco. Mas o que estou propondo é também uma visão mais crítica. O governo, seja qual for, não pode falar que determinado número aumentou se não condiz com o cenário econômico. Isso é uma autêntica pedalada.



Quando o trabalhador recebe o "aumento" a cada ano, isso não é aumento nenhum. É uma tentativa de manter o poder de compra deste frente ao avanço da inflação. Um zero a zero marítima praticado pelo governo e patrões en geral. Mas o FPM não cobre nem isso.

Sergio Santos disse...

(Não sei se você entendeu).... Os governos (federal e estadual) não dão "aumento" no repasse... ele sobe, ou desce, de acordo com o desempenho da economia... Os impostos arrecadados pelo estado e pela União são repartidos entre estados e municípios, independentemente da vontade dos governos, seja quem for.

O objetivo dessa reportagem foi demonstrar que, ao contrário do afirmado pelo Jornal Cruzeiro do Sul, NÃO HOUVE queda nos repasses (estadual e federal). Ponto.

Maita disse...

Na verdade não me expliquei bem. Quero dizer que na verdade NÃO HOUVE aumento do repasse.
Embora o comparativo mostre aumento de 5,16%, a economia mostra o contrário. Por que? Quando um repasse que tem sua porcentagem fixada na Constituição Federal tem um aumento abaixo da inflação, devemos observar algumas coisas.

O FPM é fixado em 23,5% do IR e do IPI, o que oscila de acordo com o período econômico. Por tanto, o que digo é:

Em termos de valores reais, o FPM não avançou frente a inflação, pelo contrário, recuou. Significa que os municípios faram menos com mais dinheiro. EXATAMENTE ISSO. Menos com MAIS DINHEIRO.
Se o repasse não avançou frente a inflação é porque algo ocorre com a economia. Veja bem os dois itens que compões o FPM. O IR(imposto de Renda) se houve queda é por que o brasileiro está ganhando menos ou mais desemprego. Não digo que é isso, mas é o único jeito de isso ocorrer. O IPI(Imposto sobre produtos industrializados) se houve queda é por que o Brasil produziu menos, ou cresceu muito pouco. Somados aos incentivos de redução de IPI no passado.
Então, os repasses, sejam eles federais, estaduais, municipais ou verba de campanha, deveriam ser indexados pelo menos pela inflação. Quando você aumenta a verba para comprar um produto abaixo do aumento do produto, você não deu aumento algum de verba. Esse é meu ponto.

Resumindo...

Se o aumento foi abaixo da inflação, não foi aumento. Esse é o motivo de quase todas as greves país a fora. Reposição inflacionária.

Então, diferentemente do que o Sr. Postou e logo, de sua opinião, humildemente sou contrário. Não houve aumento no FPM ao meu modo de ver.

Anônimo disse...

Essa coisa de partidarismo nas noticias não funcionam é típico de uma imprensa barata, pois, se vermos as entidades de Pilar do Sul/SP estavam até a poucos dias esperando os repasses de verbas do governo federal referente ao ano passado, agora querem que eu engula que aumentou o repasse, me desculpem, pois, além de parte desse aumento ser referente a dinheiro do ano passado que não tinham passado às prefeituras, vamos falar da inflação que esse governo do pt não consegue controlar, e está acabando com nossos salários, além de acabar com o poder de compra desses repasses ditos aumentados...pensem nisso! Publique...

Anônimo disse...

A dn Maita faz parte desta administração ou e parente de alguém desta administração pq ela intendel a sua colocação Sérgio! Mais insiste em defender essa administração que não faz nada pra Pilar do sul,nem prefeita nem vereadores agora e a crise mais antes da crise era oq? Embora os recursos veio pra Pilar do sul mais cade? Mais eu aceito a opinião da dn: Maita só que não concordo! Pq os números fala por sí só.

Anônimo disse...

Anomino das 18:53....o aumento para Santa Casa que trata do seu doente...seu familiar, foi de mais de R$ 1.500.000,00...a projeção pro primeiro ano do governo atual era de R$ 150.000,00 mês, hoje o repasse da santa casa é quase 300.000,00...297.000,00 segundo o ultimo projeto que foi votado na Câmara...então, um dos destinos foi esse...me lembro da prefeita no palanque falando que iria priorizar a saúde, e, na minha opinião, ela fez isso, porque além da santa casa tem os cubanos, que tem seu salário pago pelo governo federal, mas tem sua manutenção e de sua equipe paga pelo município, não entendo quando falam que ela não fez nada...talvez não tenha feito nada pra vc....porque com certeza não está precisando...eu, quando precisei da prefeitura, pra alguma coisa, fui atendido, devia pensar nisso antes de escrever besteiras e tentar cuspir uma cultura que não tem...amigo, sem informação de fonte primária, não tem que dar pito em ninguém...vá na fonte primeiro, câmara, prefeitura...depois vem aqui palavrar o que não sabe..

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