Governador envia para ALESP projeto que reduz impostos dos medicamentos genéricos

Maria Lucia em coleta de assinatura de apoio /Foto: Divulgação. 
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhou para a Assembleia Legislativa na quarta-feira (28) um projeto de lei que reduz de 18% para 12% o ICMS dos medicamentos genéricos no estado de São Paulo.

A deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB), que preside a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos, comemorou a notícia. “Recebi com muito entusiasmo a informação e agora vamos dar prioridade para que o projeto seja aprovado o mais rápido possível”, disse. 

Segundo o diretor executivo da Abradilan (Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos), Geraldo Monteiro, essa redução no ICMS representa uma queda de 6,8% do preço dos remédios para o consumidor final.

Para a deputada Maria Lúcia Amary, o projeto do governador que reduz a carga tributária vem em boa hora, tendo em vista a crise econômica que afeta, principalmente, as pessoas com menor poder aquisitivo e os idosos. “Com o aumento do desemprego, a população passa a ter menos condições para adquirir remédios e ocasiona superlotamento das unidades de saúde. A prática preventiva da saúde colabora ainda com o governo”, afirmou. 

Outro fator positivo da desoneração, segundo a deputada, é com relação a arrecadação de impostos. “Experiências em outros estados, como no Paraná, mostram que a redução dos tributos não diminuiu a arrecadação do Estado. Ela recompensa com o aumento do acesso da população ao medicamento”, explicou.

A deputada criou a Frente Parlamentar em junho de 2013, estendendo para o estado de São Paulo o movimento nacional pela redução dos impostos dos remédios. Desde então a parlamentar realizou audiências públicas, se reuniu em várias oportunidades com o setor farmacêutico e secretários estaduais para tratar do assunto. Além disso, Maria Lúcia Amary criou a campanha "Remédio Mais Barato" com o objetivo de conscientizar a população sobre a alta carga tributária incidente nos medicamentos, que chega a 33%, um terço do preço do remédio. Entre outras ações, a deputada também participou em Brasília da Frente Nacional, da entrega 2,6 milhões de assinaturas coletadas pela Abrafarma (Associação Brasileira de Redes e Farmácias e Drogarias) aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Por Assessoria de Imprensa / Maria Lucia Amary
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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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