Lançada frente parlamentar para desoneração tributária dos medicamentos

Em SP, o ICMS (imposto estadual) cobrado sobre os remédios é de 18%

Foi lançada nesta segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa do estado de São Paulo (ALESP), a Frente Parlamentar para Desoneração Tributária dos Medicamentos. A coordenadora da frente, deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), apontou dados alarmantes mostrando que grande parte da população não consegue comprar ou seguir um tratamento médico devido à alta carga tributária.

O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, mostrou ao público cestas com poucos medicamentos, mas que representam grande peso no bolso de quem deles depende, além de dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) que revelam uma série de riscos à saúde que podem afetar pacientes que interrompem tratamentos médicos. “É preciso reduzir a carga tributária sobre os medicamentos, salvar mais vidas e diminuir o sofrimento de quem tem doenças”, finalizou Sérgio.

Carga tributária

A carga tributária sobre remédios no Brasil é uma das mais caras do mundo. Como consequência disso, cerca de metade da população já interrompeu algum tipo de tratamento médico, segundo recente pesquisa do Instituto Datafolha.

Os medicamentos carregam 34% de tributos em seu valor, por isso a frente parlamentar tem como objetivo a desoneração dos medicamentos, conforme proposto no Congresso Nacional, em outubro, pela Frente Parlamentar Mista para a Desoneração dos Medicamentos, órgão presidido pelo deputado federal Walter Ihoshi (PSD/SP).

O deputado Welson Gasparini (PSDB), vice-coordenador da frente, lembrou que o governo zerou a carga de impostos sobre o arroz e feijão, porém, para um elevado número de pessoas, há medicamentos tão vitais para sobreviver como os alimentos básicos.

O diretor de inovação da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Pedro Bernardes, mostrou gráficos de divisão tributária no setor farmacêutico e falou da importância do Programa Farmácia Popular, projeto do Governo Federal, que atende 9 milhões de pessoas. Por outro lado, disse que a isenção do ICMS (imposto estadual) sobre medicamento possibilitaria o acesso a remédios a 1,6 milhões de pacientes. “Não faz sentido cobrar impostos sobre medicamentos,” completa Bernardes.

Também compôs a mesa o diretor executivo da Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos (Abradilan), Geraldo Monteiro, que alertou para o desconhecimento da população sobre a alta carga tributária embutida nos principais produtos de seu dia a dia. “É preciso conscientizar a população para que a sociedade cobre seus parlamentares”.

Maria Lúcia Amary encerrou a reunião avisando que será feito um cronograma de ação da frente parlamentar, além de uma reunião com o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Disse também que serão monitorados os resultados da desoneração dos medicamentos genéricos, para que a medida possa ser ampliada aos demais medicamentos. (Fonte: ALESP / Kelly Lopes / Fotos: Bruna Sampaio).

ICMS é o que mais pesa em SP: 18%

O maior peso da carga tributária sobre os remédios é de um imposto estadual: o ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que varia de 12% a 19%.

Em São Paulo o ICMS cobrado pelo governo estadual sobre os medicamentos é 18%, alíquota maior que o cobrado sobre um automóvel (12%) ou até mesmo de um helicóptero ou avião (4%).

O Brasil é o campeão de impostos sobre medicamentos humanos. As alíquotas de tributos já chegam a 34%, considerando os impostos sobre consumo, lucro e folha salarial. (Leia mais aqui).
Maria Lúcia Amary é coordenadora da frente / FotoS: Bruna Sampaio / ALESP

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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. MTB 51.754/SP.
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