TJ-SP nega liminar de habeas corpus à motorista bêbado que causou acidente e mortes na SP-264


É o segundo pedido de liberdade que a Justiça nega a Aleandro.

O desembargador Airton Vieira da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou uma liminar, em pedido de habeas corpus, de revogação da prisão preventiva de Aleandro Gomes da Silva, 35 anos, acusado de, embriagado, ter causado um grave acidente na rodovia Francisco José Ayub (SP-264) na noite de 15 de janeiro, que resultou em três pessoas mortas e uma ferida (leia aqui).

O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Lourival Dias Tranches que alega que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal e requerer que a prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares diversas da prisão.

No despacho que indeferiu a liminar, o desembargador Airton Vieira, relator do habeas corpus, disse não vislumbrar o constrangimento ilegal alegado, que a prisão preventiva decretada pelo juiz Mario Mendes de Moura Juinior, do Fórum de Salto de Pirapora, foi fundamentada, diante das circunstâncias do caso concreto, para, entre outras medidas, a garantia da ordem pública.

“Se imputa ao paciente a autoria de crimes gravíssimos, homicídios e lesão corporal praticados na condução de veículo automotor, ele que estava com a sua capacidade psicomotora alterada em razão da ingestão de bebidas alcoólicas, circunstâncias estas que, sem sombra de dúvida, recomendam a manutenção da custódia cautelar do paciente, afinal, se solto, poderá prejudicar o regular andamento da instrução processual ou voltar a praticar crimes desta espécie”, disse.

“A mim me parece ser temerária a soltura do paciente, razoável, portanto, a manutenção da sua custódia cautelar, pois presentes os requisitos da prisão preventiva, tudo isso sem se perder de vista que o paciente, em tese, praticou crimes gravíssimos, a evidenciar a necessidade de uma análise mais aprofundada da sua situação, o que escapa à esfera desta referida cognição sumária”, completou.

A análise da liminar ocorreu no dia 26 de janeiro e a decisão foi publica no Diário Oficial desta segunda-feira, 30. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.

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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. Editor responsável pelo Blog do Sérgio Santos. Registro de Jornalista MTB 51.754 / SP.
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