Acusado de furtar botijão de gás quita fiança e vai responder em liberdade


O juiz Ricardo Augusto Galvão de Souza revogou a prisão preventiva e concedeu a liberdade ao ajudante geral Genezildo de Oliveira, 30, detido no sábado (06) acusado de ter invadido uma residência no bairro Campo Grande e de lá ter furtado um botijão de gás (leia aqui).

Reavaliando o caso na segunda-feira (08), o magistrado entendeu não estarem presentes os requisitos para a prisão preventiva, decretada pela juíza Gláucia Cyrillo Pereira, do plantão judiciário de Sorocaba, durante a Audiência de Custódia realizada no domingo (07).

Na análise de Galvão de Souza, não haviam elementos nos autos indicando que o acusado seja pessoa de alta periculosidade, sendo, a princípio, primário e nem que solto traria dificuldades à instrução processual e risco à ordem pública.

No entendimento do juiz titular de Pilar do Sul a prisão é medida drástica e excepcional, bastando, no caso, a fixação de medidas cautelares alternativas.

Para a concessão da liberdade, o juiz impôs restrições, as chamadas medidas cautelares, como comparecer ao Fórum para informar suas atividades e em todas as audiências que for intimado, proibição de se ausentar da cidade por mais de 10 dias, sem prévia autorização da justiça, e se recolher em casa nos dias úteis entre as 22h às 6h, em período integral nos dias de folga, feriados e nos finais de semana.

Ainda para conceder a liberdade, o juiz arbitrou uma fiança de meio salário mínimo, R$ 468,50, que foi honrada por Genezildo que, assim, ganhou a liberdade.

No despacho, o juiz alertou o acusado de que o descumprimento de qualquer uma das medidas cautelares poderá ensejar a decretação da prisão preventiva e seu retorno a prisão.

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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. Editor responsável pelo Blog do Sérgio Santos. Registro de Jornalista MTB 51.754 / SP.
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