Homem que matou o primo com 10 facadas é condenado a seis anos de prisão


Fotos: Sérgio Santos.
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira (30) o ajudante geral José Luiz de Oliveira, 36 anos, foi condenado a seis anos de prisão por ter matado o próprio primo, Abel da Paz Catharino, 34, com 10 facadas na madrugada de 25 de fevereiro (leia aqui).

Nos debates em plenário, tanto a acusação, por meio do promotor público Vitor Petri, como a defesa do réu, exercida pelo advogado José Carlos Bachir, convergiram na mesma tese, de homicídio simples, e ambos recomendaram aos jurados que desconsiderassem as qualificadoras (agravantes) de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Os jurados, formados por quatro homens e três mulheres, seguiram a recomendação e declararam o réu culpado de homicídio simples (pena de 6 a 20 anos), ao invés de homicídio qualificado (pena de 12 a 30 anos), como recomendava a denúncia inicial feita pelo Ministério Público.

Durante a sessão do Júri, no final da explanação oral do advogado Bachir, percebendo que a pena do réu seria reduzida, uma familiar da vítima se descontrolou, começou a chorar e gritar, clamando por justiça. A sessão foi interrompida por alguns minutos até que a mulher saísse para fora do plenário e fosse acalmada por um parente e por policiais.

O crime

Segundo a denúncia, após ingerirem bebidas alcóolicas em um bar, o acusado, sua companheira Dulcinéia Aparecida Franco e a vítima foram para a residência do réu no Jardim Campestre, onde Abel pernoitaria, e continuaram a beber.

Repentinamente os primos começaram a discutir. José Luiz se armou com uma faca e investiu contra Abel, o golpeando diversas vezes na altura do tórax, braços e costas. Abel não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no interior da residência.

Réu: 'se não tivéssemos bebido...'

Em seu depoimento em plenário, José Luiz de Oliveira alegou que foi provocado pelo primo, que afirmou que ele teria sido traído pela ex-mulher e que era corno. Que o primo, que cortava um queijo, levantou a faca em sua direção e que, para se defender, pegou outra faca e o golpeou.

O réu negou que o motivo do crime fosse ciúmes e, chorando, disse que era difícil falar sobre o caso. “Era meu primo, meu irmão. Só aconteceu porque ele veio para cima de mim com a faca. Se não tivéssemos bebido, nada disso teria acontecido”, lamentou.

Depondo no plenário como testemunha, a mulher do réu, Dulcinéia Aparecida Franco, contrariando o que dissera na Delegacia no dia do crime, confirmou as alegações do marido e negou que o ciúme fosse por sua causa, inicialmente apontado como a motivação da discórdia entre os primos e, consequentemente, o assassinato de Abel.

Sentença

De acordo com a decisão dos jurados que, seguindo as recomendações da defesa e acusação, desclassificaram o crime de homicídio qualificado para simples, o juiz Ricardo Augusto Galvão de Souza, que presidiu a sessão do Tribunal do Júri, anunciou a pena de 7 anos de reclusão, mas, reconhecendo a atenuante da confissão espontânea, fixou a pena no mínimo legal: 6 anos de prisão em regime inicial fechado.

Como é primário e ostenta bons antecedentes, José Luiz, que está preso desde o dia do crime, já poderá progredir para o regime semiaberto no final do ano 2018.
Réu deixando o plenário após ouvir a sentença de 6 anos de reclusão / Fotos: Sérgio Santos.

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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. Editor responsável pelo Blog do Sérgio Santos. Registro de Jornalista MTB 51.754 / SP.
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