Justiça cancela shows de Thaeme e Thiago e Fernando e Sorocaba na Feaps 2018


Recinto Chico Mineiro, onde é realizada a Feaps
Foto: Sérgio Santos / Arquivo
O juiz Ricardo Augusto Galvão de Souza acatou representação do Ministério Público e concedeu uma liminar determinando a suspenção dos contratos e o cancelamento dos shows de Thaeme e Thiago e de Fernando e Sorocaba que seriam realizados nos dias 9 e de 10 de março durante a 21ª Feira Agropecuária de Pilar do Sul (Feaps 2018).

Na terça-feira (05) o Ministério Público do estado de São Paulo ingressou com uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Pilar do Sul e as empresas THM THG Produções Artísticas Ltda. e F&S Produções Artísticas Ltda., representantes dos respectivos artistas, alegando desvio de finalidade em ato administrativo do poder público ao contratar os cantores por R$ 110.000,00 (Thaeme & Thiago) e R$ 220.000,00 (Fernando & Sorocaba) para se apresentarem na referida festa.

O MP fundamentou a representação elencado problemas existentes nas áreas de saúde e de transporte público, como redução de tarifas para estudantes, e das negativas da administração municipal em solucioná-los, sob a justificativa de falta de recursos.

Ao analisar o pedido e conceder a liminar, o juiz Galvão de Souza ressaltou que o representante do Município, no caso o prefeito Toninho da Padaria (DEM), ao destinar R$ 330 mil em shows, ao invés de aplicá-los em infraestrutura urbana, transporte público, saúde, lazer e cultura, “ingressa na verificação dos limites da discricionariedade administrativa ou mesmo da arbitrariedade, o que, a partir das provas juntadas, em cognição sumária, verifica-se a plausibilidade do vício e da possibilidade do controle judicial. Isto porque, o ente público tem o dever de sobrepor o interesse público ao particular, realizando seus atos na estrita observância ao princípio da razoabilidade e legalidade”, escreveu.

Para o Ministério Público, "é imperioso que a Justiça faça valer a Constituição Federal e as prioridades elencadas pelo Poder Constituinte e, com isto, impeça que recursos públicos que deveriam estar sendo investidos no bem-estar da coletividade sejam aplicados em evento festivo”.

Na decisão, Galvão de Souza determinou a suspenção dos contratos e de qualquer gasto de dinheiro público com as empresas dos referidos artistas, seja pela contratação dos serviços, seja pela eventual rescisão contratual, e que a Prefeitura de Pilar do Sul se abstenha de investir dinheiro público na 21ª Feaps, fixando em R$ 50 mil a multa diária, em caso de descumprimento da sentença judicial.

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Sobre Sergio Santos

Jornalista, radialista e publicitário. Editor responsável pelo Blog do Sérgio Santos. Registro de Jornalista MTB 51.754 / SP.
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7 comentários:

  1. Só vejo investimentos em festa e algos de comemoração , mais nunca nenhum investimento em escolas em um coisa de dêem retorno a população de uma forma boa.

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  2. Com festa ou sem festa nunca muda nada em pilar

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  3. Coisa que eu nunca esperava era que o povo de pilar do sul votasse em Toninho da padaria novamente
    (SR TENHA MISERICORDIA DESTE POVO)

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  4. Em vez de gastar com festa contrata mais médicos Pilar está uma vergonha!!!

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  5. Os comerciantes de Pilar não aguentam mais a falta de segurança. Os bandidos entram e saem para roubar a hora que querem. Sem falar das nossas estradas rurais e pontes que precisam de manutenção, pois muitas vezes os ônibus escolares precisam fazer desvios para chegarem em seu destino isso quando conseguem chegar. Desnecessário esse dinheiro ser gasto com shows artísticos, quando há muitas outras coisas precisando serem feitas.

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  6. Escolas até tem que não tem e falta de interesse dos alunos...a educação e boas falta respeito...de resto tudo está tendo mudança não vê quem não quer tirar a festa que uma das poucas alegrias que o povo tem

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